STF concede remição de pena a Walter Delgatti
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a redução de 100 dias na pena do hacker Walter Delgatti, com base no desempenho obtido por ele no Enem…
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Procuradoria Geral da República
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Provas contra Eduardo Bolsonaro são liberadas pelo STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o compartilhamento de provas reunidas em uma investigação que envolve o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A decisão, assinada no dia 20…
Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas
Procuradoria-Geral da República e defesa dos réus têm 15 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (5) prazo de 15 dias para a…
PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado
POR AGÊNCIA BRASIL Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da…
STF cobra manifestação da PGR sobre Almeida
Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio…