Proibição

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

POR AGÊNCIA BRASIL A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de passageiros em motocicletas por aplicativo na capital…

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Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira (13)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas…

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Ministério Público firma acordo para proibir comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador

Na tarde desta terça-feira (7), o Ministério Público da Bahia (MPBA) divulgou o acordo firmado com a empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um…

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Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

POR AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo…

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Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets

POR AGÊNCIA BRASIL O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi,…

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Conanda proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 252 que proíbe o uso de armas letais e menos letais em unidades socioeducativas contra adolescentes…

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Justiça Eleitoral de Feira de Santana proíbe blitz no dia das eleições

A 157ª Zona Eleitoral de Feira de Santana determinou que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), vinculada à Secretaria de Mobilidade Urbana, não realize blitzes no dia das eleições, visando…

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Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

POR AGÊNCIA BRASIL Resolução foi publicada no Diário Oficial da União A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez –…

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Anvisa proíbe uso de termômetros e medidores de pressão com mercúrio no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, importação, comercialização e uso de termômetros e esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial) com coluna de mercúrio em todo…

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Salvador implementa lei que proíbe sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais

Desde domingo (12), quem realiza compras em Salvador se depara com uma mudança significativa: as sacolas plásticas não são mais distribuídas gratuitamente. A medida, estabelecida pela Lei nº 9.699/2023, tem…

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Setor de máquinas de construção tem alta de 22,2% nas vendas em 2024

Semop promove capacitação para ambulantes no Carnaval de Salvador

Mais de três toneladas de cabos irregulares de telefonia e internet são removidas dos postes na Av. Tancredo Neves

Coronel Coutinho ressalta importância de projetos sociais e educação como instrumentos de combate à violência

Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas