Cidade baiana proíbe paredões no período de carnaval
A Prefeitura de Porto Seguro, no sul da Bahia, anunciou nesta semana a proibição do uso de paredões de som durante o período do Carnaval no município. A decisão foi…
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Lei proíbe kits antecipados no Porto da Barra
Foi sancionado hoje o projeto de lei que proíbe a instalação de kits de praia no Porto da Barra sem a autorização prévia dos clientes. A medida tem como objetivo…
Anvisa proíbe e determina apreensão de suplementos
A Anvisa proibiu e determinou a apreensão dos suplementos Prosatril e Erenobis, produzidos pela empresa Ms Comércio de Produtos Naturais Ltda. Segundo o órgão, os produtos estavam sendo comercializados sem…
Faculdade de Alagoinhas impede mães de irem as aulas com filhos
A Faculdade Santíssimo Sacramento, da cidade de Alagoinhas, a 115km de Salvador, proibiu a permanência de crianças na instituição. A medida, justificada com base no Estatuto da Criança e do…
Anvisa proíbe venda e consumo de três marcas de azeite; confira
Os produtos apreendidos tinham CNPJ encerrado, inexistente ou com falhas cadastrais, tiveram resultados insatisfatórios em laudos de laboratórios e origem desconhecida ou ignorada.
Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets
Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos por lei de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre.
STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio
POR AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) cumpra, em até cinco…
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
POR AGÊNCIA BRASIL A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de passageiros em motocicletas por aplicativo na capital…
Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira (13)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas…
Ministério Público firma acordo para proibir comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador
Na tarde desta terça-feira (7), o Ministério Público da Bahia (MPBA) divulgou o acordo firmado com a empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um…