Câmara aprova projeto que destina bilhões do pré-sal a fazendeiros
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite o uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social, composto por recursos do pré-sal, para quitar dívidas de produtores…
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Comissão aprova projeto de Isenção do IR
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil. A…
Deputados baianos votam projeto de aprovação automática
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, votou, nesta quarta-feira (9), o projeto que acaba com a aprovação automática de alunos nas escolas brasileiras.Durante o processo, houve empate e…
Senado pode votar a legalização de jogos de azar
O plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (8) o projeto de lei que prevê a legalização de bingos, cassinos, jogo do bicho e outras modalidades de jogos de azar…
Projeto que propõe indenização por quedas de energia é apresentado ALBA
O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que prevê a criação de um sistema de indenização automática para pessoas prejudicadas com interrupções no…
Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH
Por Agência Brasil A Câmara dos Deputados concluiu hoje (29) a votação do Projeto de Lei (PL) 3965/21, que direciona parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação…
Lula lança programa para recuperar solo de agricultores familiares
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou neste sábado (24) o Programa Solo Vivo para auxiliar na recuperação de solos degradados de propriedades de agricultores familiares…
Projeto de novo marco do licenciamento ambiental chega ao Senado
Por Agência Brasil Novo parecer do projeto de lei (PL) que cria o Marco Legal para o Licenciamento Ambiental no Brasil (2159/2021) foi apresentado nesta quarta-feira (7) na Comissões do Meio…
Prefeitura de Simões Filho realiza mutirão de saúde
A Prefeitura de Simões Filho realiza nesta quinta-feira (8), no Conjunto Habitacional Residencial Ipitanga, mais uma edição do Projeto Social de Pós-Ocupação que coloca à disposição dos moradores diversos serviços…
CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral
Por Agência Brasil O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta…