Governo cria sistema de proteção para apostadores
O governo federal, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, anunciou novas regras para ampliar a proteção de jogadores e aumentar o controle sobre as…
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Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A norma…
INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados
Por Agência Brasil O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias…
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como…
Governo vai contratar 1,9 mil servidores temporários para proteção de terras indígenas
O Governo Federal autorizou a contratação de 1.938 novos servidores temporários para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de fortalecer estratégias de proteção territorial e o…
Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas. O…
Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e…
Prefeitura anuncia implantação de motofaixas em Salvador para proteger motociclistas
O prefeito Bruno Reis, da União Brasil, revelou nesta quarta-feira, 8, os planos de Salvador para iniciar a instalação de uma faixa exclusiva destinada ao tráfego de motocicletas nos próximos…
Caso Dom e Bruno: CIDH cria grupo para proteger membros da Univaja
Órgão tem sede em Atalaia do Norte
BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação
Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco