proteção

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo. A norma…

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INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

Por Agência Brasil O Ministério da Previdência Social implementou, nesta quarta-feira (21), novas regras para a gestão e proteção de dados pessoais sob a guarda dos órgãos, unidades e autarquias…

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Brasil

Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres

Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como…

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Governo vai contratar 1,9 mil servidores temporários para proteção de terras indígenas

O Governo Federal autorizou a contratação de 1.938 novos servidores temporários para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com o objetivo de fortalecer estratégias de proteção territorial e o…

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Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para as redes sociais e outras plataformas. O…

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Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital

POR AGÊNCIA BRASIL A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e…

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Prefeitura anuncia implantação de motofaixas em Salvador para proteger motociclistas

O prefeito Bruno Reis, da União Brasil, revelou nesta quarta-feira, 8, os planos de Salvador para iniciar a instalação de uma faixa exclusiva destinada ao tráfego de motocicletas nos próximos…

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Caso Dom e Bruno: CIDH cria grupo para proteger membros da Univaja

Órgão tem sede em Atalaia do Norte

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BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação

Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco

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São João: 29 vítimas de queimaduras já foram atendidas em hospitais estaduais

ANS limita a 6,06% reajuste de planos individuais e familiares

PM apreende mais de 1.800 porções de drogas em Cajazeiras

Com Alceu Valença e Falamansa, confira programação completa do São João no Pelourinho nesta segunda-feira (23)

Operação de transporte é ampliada para atender público dos festejos no Pelourinho