Lula sanciona lei que cria agência nacional para proteção de dados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados. A norma foi publicada…
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Lula sanciona lei que reforça combate ao crime organizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (30), a Lei nº 15.245/2025, que amplia a proteção a agentes públicos e endurece as punições contra quem tenta…
Governo sanciona lei que amplia a licença-maternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), a lei que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade quando mãe ou bebê ficarem internados por mais de duas…
Jerônimo sanciona aumento salarial para servidores nesta segunda-feira (8)
A cerimônia está agendada para 15h no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Lula sanciona lei que estrutura carreira e reajusta salários
Por Agência Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141, que reestrutura diversas carreiras do funcionalismo público federal e reajusta os salários de servidores e empregados públicos do Executivo…
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
Por Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência e proteção de direitos das mulheres, como…
Lula sanciona proibição de celulares nas escolas nesta segunda-feira (13)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar o projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos dentro de escolas públicas e privadas…
Lula sanciona LDO de 2025 com meta fiscal zero
POR AGÊNCIA BRASIL O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta…