STF

STF Retoma julgamento sobre regras de investigação de acidentes aéreos e sigilo de apurações

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quarta-feira (14) o julgamento de uma ação que questiona as regras de investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. A…

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Geral

STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo…

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STF reconhece vínculo empregatício entre entregadores e empresa terceirizada

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta terça-feira (6), a existência de vínculo empregatício entre entregadores de aplicativo e a empresa terceirizada que presta serviços ao iFood. A decisão foi…

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STF estabelece novas regras para emendas parlamentares e exige total transparência

O ministro Flávio Dino, do STF, definiu nesta quinta-feira (1°) regras para a indicação de recursos públicos via emendas parlamentares, após audiência de conciliação com representantes do Congresso sobre as…

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Abraji sorteia Gilmar Mendes como relator em ação contra emendas Pix

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) selecionou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como relator da ação que questiona a constitucionalidade das emendas parlamentares individuais, conhecidas…

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Polícia Federal entrega relatório final ao STF sobre indiciamento de Jair Bolsonaro por desvio de joias

A Polícia Federal (PF) deve entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (5) o relatório final do indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado pelo desvio de joias do…

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Geral

STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos onze ministros…

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STF marca para terça feira julgamento de irmãos Brasão e Rivaldo

STF assina acordo com redes sociais contra a desinformação

Ministra Cármen Lúcia assume presidência do TSE nesta segunda-feira (3)

Policial civil baleado em Sussuarana é transferido para HGE

Vitória recebe valor milionário após adesão da LFU

Ancelotti destaca qualidade do Senegal e importância desses confrontos

Cristiano Ronaldo em Risco de Perder o Início da Copa do Mundo

Motociclista morre após colisão e atropelamento em Pernambués