STF

Mauro Cid é preso por descumprir medidas cautelares

O tenente-coronel Mauro Cid foi preso nesta sexta-feira (22) por violar medidas cautelares e por obstrução da justiça. O mandado de prisão preventiva foi emitido pelo ministro Alexandre de Moraes,…

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STF vai decidir sobre anulação do júri da boate Kiss

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em…

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STF julga nesta quinta (7), ação que tenta invalidar estratégia de ‘culpar a vítima’ de crimes sexuais

Nesta quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência…

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Bahia
Brasil

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

Por Agência Brasil Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral, mecanismo que vai obrigar todo o Judiciário a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento…

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Brasil

STF inicia julgamento de mais 15 réus do 8 de janeiro

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus…

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STF começa avaliar vínculo entre plataformas e prestadores de serviço

O Supremo Tribunal Federal começou a avaliar nesta sexta-feira (23) se existe ou não relação trabalhista entre as plataformas digitais e os prestadores de serviço. O julgamento acontece no Plenário…

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Destaque 1

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