Para Pacheco, valor de fundo eleitoral abre debate sobre mudanças
Orçamento prevê R$ 4,9 billhões para eleições de 2024
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Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi “acidental
Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a publicação de um vídeo após os atos golpistas de 8 de…
Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. Ele foi preso no ano passado, às vésperas das eleições, após…
Flávio Dino deve tomar posse no Supremo em 22 de fevereiro
Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (14), o Ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou que assumirá seu cargo no Supremo Tribunal Federal (STF) em 22 de fevereiro. O ministro…
Comissão do Senado aprova Dino para o STF e Gonet para a PGR
Por Agência Brasil Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança…
STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8 de janeiro
Por Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair…
Supremo abre inquérito para investigar Janones
Por Agência Brasil O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação…
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo…
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens…
Entenda como funciona a tese aprovada pelo STF que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de entrevistados
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de…