STF

Geral

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do…

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Flávio Dino faz visitas no Congresso por vaga no STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, recém indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começou uma série de reuniões e visitas a gabinetes e conversas com senadores em…

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Política

Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

Por Agência Brasil O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha…

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Política

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Por Agência Brasil O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio…

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Política

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Por Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional…

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Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Por Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram…

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STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão

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STF decide pela gratuidade de transporte nos dias de eleições

Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal determinou que o poder público tem o dever de fornecer transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições, O voto do presidente, ministro…

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Brasil

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do…

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Barroso é empossado no cargo de presidente do STF

Por Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará…

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Flávio Dino faz visitas no Congresso por vaga no STF

Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicação de Dino ao STF

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Policial civil baleado em Sussuarana é transferido para HGE

Vitória recebe valor milionário após adesão da LFU

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Cristiano Ronaldo em Risco de Perder o Início da Copa do Mundo

Motociclista morre após colisão e atropelamento em Pernambués