STF

Geral

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

POR AGÊNCIA BRASIL Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das…

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Geral

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

POR AGÊNCIA BRASIL Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a…

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Brasil

STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe

POR AGÊNCIA BRASIL Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o…

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Geral

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

POR AGÊNCIA BRASIL Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes…

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Após atraso, urgência para corte de gastos segue na pauta da Câmara

POR AGÊNCIA BRASIL Ela não foi votada na noite dessa terça-feira O pacote de corte de gastos que limita o aumento real do salário mínimo, reduz gradualmente os beneficiários do abono salarial…

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Geral

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

POR AGÊNCIA BRASIL Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino…

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Geral

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STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Integrantes de forças especiais do Exército são alvo de operação da PF

Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Vendaval provoca destruição e deixa cidades do sul da Bahia em alerta

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Farmacêutica brasileira anuncia parceria internacional para trazer vacina contra chikungunya

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