STF

PGR aciona Supremo contra bets

POR AGÊNCIA BRASIL O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a “exploração…

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Geral

STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online

POR AGÊNCIA BRASIL Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no…

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STF Condena 265 Pessoas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou nesta sexta-feira (8) o balanço das condenações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das…

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STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira (6) que a pandemia de covid-19 não foi uma “gripezinha” e criticou o negacionismo que marcou a…

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Caso Marielle: julgamento de Lessa e Élcio começa nesta quarta

POR AGÊNCIA BRASIL Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30)…

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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

POR AGÊNCIA BRASIL Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu…

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Geral

STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”

POR AGÊNCIA BRASIL Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para…

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STF forma maioria para proibir revista íntima vexatória em presídios

POR AGÊNCIA BRASIL O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e…

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Geral

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

POR AGÊNCIA BRASIL Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (16) a conclusão do julgamento que vai decidir se é…

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Geral

Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

POR AGÊNCIA BRASIL Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de…

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