O tenente-coronel Mauro Cid foi preso nesta sexta-feira (22) por violar medidas cautelares e por obstrução da justiça. O mandado de prisão preventiva foi emitido pelo ministro Alexandre de Moraes,…
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em…
Nesta quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para invalidar a prática de desqualificar e culpar as mulheres vítimas de violência…
Por Agência Brasil Na semana passada, o STF reconheceu a chamada repercussão geral, mecanismo que vai obrigar todo o Judiciário a seguir o futuro entendimento dos ministros após o julgamento…
Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (23) o julgamento de mais 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus…
O Supremo Tribunal Federal começou a avaliar nesta sexta-feira (23) se existe ou não relação trabalhista entre as plataformas digitais e os prestadores de serviço. O julgamento acontece no Plenário…
Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas da empreiteira Novonor, nova denominação do Grupo Odebrecht, decorrentes do acordo de leniência…
Por Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para apurar supostas irregularidades no âmbito…
Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu uma liminar que permite o retorno de Ednaldo Rodrigues para a presidência da Confederação Brasileira de Futebol…
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