Supremo Tribunal Federal

Moraes abre prazo para alegações do Núcleo 2 dos atos golpistas

Procuradoria-Geral da República e defesa dos réus têm 15 dias O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (5) prazo de 15 dias para a…

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Brasil

Carla Zambelli é condenada no STF pela segunda vez

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão…

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Augusto Heleno alega inocência e considera Moraes suspeito de julgar caso

A defesa do general da reserva Augusto Heleno apresentou nessa quinta-feira (18) suas alegações finais no processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma tentativa de golpe de estado…

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Geral

STF deve eleger Fachin como presidente ainda hoje

O Supremo Tribunal Federal decide hoje os seus novos presidente e vice-presidente, que devem ser Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente. Apesar da votação ser secreta, o resultado final…

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Política

Moraes autoriza Bolsonaro a fazer exames

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o pedido encaminhado nessa terça-feira (12) pela defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente pudesse sair da prisão…

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Bahia

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

POR AGÊNCIA BRASIL Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da…

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Maioria do STF confirma medidas cautelares contra Bolsonaro

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs diversas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro,…

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Brasil

Homem que destruiu relógio histórico, volta à prisão

A Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (20), Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pela destruição do…

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Geral

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

POR AGÊNCIA BRASIL Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das…

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Geral

Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

POR AGÊNCIA BRASIL Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a…

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