Supremo Tribunal Federal

Geral

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

POR AGÊNCIA BRASIL Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino…

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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

POR AGÊNCIA BRASIL Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu…

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Geral

STF cobra manifestação da PGR sobre Almeida

Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio…

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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira…

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STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão

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Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente

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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio

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Dias Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, formalizou nesta quinta-feira (27) o pedido de transferência para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os processos da…

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Brasil
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira…

Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

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Esquema de envio de drogas pelos Correios é descoberto na Bahia

STF aceita denúncia e transforma Eduardo Bolsonaro em réu

Policial civil baleado em Sussuarana é transferido para HGE

Vitória recebe valor milionário após adesão da LFU

Ancelotti destaca qualidade do Senegal e importância desses confrontos