Supremo Tribunal Federal

Justiça

STF cobra manifestação da PGR sobre Almeida

Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio…

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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira…

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STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão

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Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente

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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio

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Dias Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, formalizou nesta quinta-feira (27) o pedido de transferência para a Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os processos da…

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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Por Agência Brasil Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira…

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Mato Grosso do Sul: durante discurso na Assembleia, deputado usa livro de Hitler

No Brasil, há vários precedentes no Judiciário que criminalizam a publicação, a comercialização e divulgação do livro.

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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

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Mais de 9 mil ambulantes se cadastraram para festas em Salvador

Primeiro turno teve sete vítimas de violência política por dia

Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil

Fim de semana de sol e poucas chuvas em Salvador, prevê Codesal

Motorista morre em acidente na Avenida Dorival Caymmi, em Salvador