Supremo Tribunal Federal

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

POR AGÊNCIA BRASIL Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das…

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Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver

POR AGÊNCIA BRASIL Ministro citou filme “Ainda Estou Aqui” na argumentação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a…

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Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

POR AGÊNCIA BRASIL Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino…

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Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato

POR AGÊNCIA BRASIL Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu…

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Justiça

STF cobra manifestação da PGR sobre Almeida

Por Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio…

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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Por Agência Brasil O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado para a cadeira…

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STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

Sentenças variam de 13 anos a 16 anos e seis meses de prisão

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Supremo julga primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Cada um dos quatro acusados será julgado individualmente

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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio

STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

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Simm oferece 309 vagas para segunda-feira (19)

Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda 2025 termina em 30 de maio

Sistema de Reconhecimento Facial ultrapassa 900 prisões em 2025 na Bahia

Ovos de granja com caso de gripe aviária estão rastreados, diz Mapa

Banhistas são resgatados por helicóptero na Paria da Barra neste domingo (18)