Lula sanciona com vetos projeto de desoneração da folha de pagamento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de municípios com…
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Marina Silva diz que Lula vai vetar trecho da MP da Mata Atlântica
Texto altera regras previstas na Lei da Mata Atlântica
Lula veta indicações a cargos no governo feitas por Bolsonaro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta terça-feira (31), uma série de indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para diretores de órgãos públicos, agências reguladoras e para o comando de embaixadas do…
Lula sanciona com vetos lei que cria a Política Nacional de Educação Digital
Um dos itens vetados previa a inclusão da educação digital no currículo escolar.
Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti
O padre Júlio Lancellotti diante de um exemplo da chamada arquitetura hostil.
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa
Nesse procedimento judicial, o credor pode cobrar dos sócios ou responsáveis as obrigações devidas pela empresa.
Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
O veto precisa ser apreciado pelo Congresso, que pode mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida.
Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
Norma foi sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Bolsonaro
Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade