Um estudo divulgado nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) revelou que mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão sob ameaça. O levantamento aponta que diversos empreendimentos, incluindo obras de infraestrutura, exploração mineral, atividades agrícolas e pecuárias, e imóveis rurais particulares, estão operando dentro dessas terras.
De acordo com Antônio Oviedo, pesquisador do ISA, “os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas.”
Atualmente, o Brasil registra cerca de 1,3 milhão de pessoas que se identificam como quilombolas, segundo dados do IBGE. Existem 485 quilombos reconhecidos, dos quais 347 ainda estão em processo de titulação. Esses territórios ocupam 3,8 milhões de hectares, o que representa 0,5% do território nacional.
O estudo destaca que “obras de infraestrutura e outros projetos agropecuários e de mineração são planejados, implementados e medidos conforme expectativas setoriais e segundo metas macroeconômicas, mas desconectados das reais demandas sociais locais.” Os pesquisadores apontam que isso tende a resultar em violações de direitos, perda de oportunidades socioeconômicas e estrangulamento dos modos de vida e uso dos recursos naturais das comunidades quilombolas.