O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instituiu um regime excepcional de atuação presencial durante o Carnaval de Salvador. A decisão administrativa foi publicada nesta quarta-feira (4) e prevê a instalação de um Posto de Informações do Poder Judiciário no Circuito Barra-Ondina (Dodô), entre os dias 12 e 18 de fevereiro. A medida, assinada pelo presidente da Corte, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, tem como objetivo assegurar a continuidade de serviços essenciais à população em meio à suspensão do expediente forense.
De acordo com o TJ-BA, a iniciativa considera o aumento expressivo da circulação de pessoas e as mudanças na dinâmica urbana durante a festa, com bloqueios de vias e dificuldades de acesso aos fóruns. O posto deverá oferecer orientação jurídica e atendimento a demandas emergenciais, além de aproximar o Judiciário da sociedade em um dos maiores eventos populares do país. O tribunal destaca que a ação cumpre o dever constitucional de garantir a continuidade do serviço público, mesmo em períodos de funcionamento diferenciado.
O atendimento será realizado diariamente em dois turnos, das 16h às 0h e das 0h às 8h, com ajustes conforme a programação oficial do Carnaval. A estrutura contará com dois magistrados e dois servidores por turno, além de uma equipe formada por juízes de diferentes comarcas e servidores designados. A coordenação ficará sob responsabilidade de magistrados indicados pela Corte, enquanto a Secretaria Geral da Presidência será responsável pela logística e pelos recursos necessários para o funcionamento do posto.
