A ministra da Igual Racial, Anielle Franco, explicou na manhã desta quarta-feira (1º), o impacto do programa ‘Aquilomba Brasil’, na Bahia, que é um dos estados com a maior população quilombola do país.
“Enorme [impacto]. A Bahia foi onde a gente iniciou não só o ‘Abre caminhos’, por que a gente sabe vide de passagem Mãe Bernadete, infelizmente eu falo isso com muita dor, a gente teve um recado para a população negra quando assassinam a Mãe Bernadete, assim como assassinaram a minha irmã”, disse.
Anielle também destacou o apoio de lideranças política do estado em apoio aos programas da pasta. “A Bahia precisa e tem que ter atenção possível, Jerônimo tem sido um grande parceiro nessa troca, nessa fala, acho que todas as deputadas também, o próprio Jaques Wagner e o próprio Rui quando a gente chega para falar”, ressaltou.
Por fim, ela também afirmou que muitas pessoas têm sido alcançadas por meio de assistência do governo. “Acho que o ‘Aquilomba’ e o ‘abre caminhos’ nascem também muito desse fruto de que a Bahia produz, tem e entrega para a gente. O aquilombas tem chegado a todos os lugares possíveis com escuta”, completou a ministra.
O que é o Aquilomba Brasil
O programa Aquilomba Brasil é uma das sete medidas do pacote pela igualdade racial anunciado pela Ministra Anielle Franco e pelo presidente Lula no evento que celebrou os 20 anos da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, em 2003.
O novo programa é composto por um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias sejam beneficiadas direta ou indiretamente pelo programa.
É uma ampliação do Programa Brasil Quilombola (Decreto 6.261, 2007) e passa a ser orientado por novos objetivos e uma estratégia ampliada de acesso aos direitos, compreendendo, por exemplo, a titulação como parte do acesso à terra, a garantia de permanência de quilombolas no ensino superior, no eixo da educação, o reconhecimento da medicina quilombola como parte do direito à saúde, acesso à energia elétrica dentro do eixo da infraestrutura.
Além do Aquilomba Brasil, que vai atuar na promoção dos direitos da população quilombola nos eixos de acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania; reserva de 30% das vagas dos cargos de confiança de nível 13 a 17 dos ministérios para pessoas negras; e três relevantes grupos de trabalho interministeriais, para a elaboração do novo Programa de Ações Afirmativas; para a elaboração de programa Juventude Negra Viva, focado na redução de homicídios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra; e outro para pensar a construção do museu do Cais do Valongo.