O Banco Central (BC) modificou, nesta quinta-feira (1º), as regras sobre os limites de valor para as transações feitas por PIX, seu sistema de pagamentos instantâneos. De acordo o BC, o objetivo é simplificar as regras e aprimorar a experiência dos usuários, “mantendo o atual nível de segurança”.
A autarquia ainda informou que mudou as regras do PIX para facilitar o recebimento de recursos por correspondentes bancários, a exemplo do que já acontece nas lotéricas, e viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do sistema.
O que muda
Pelas novas regras que passam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023, os bancos não são mais obrigados a impor um limite de valor por transação, e agora eles passam a apenas determinar um limite por período de tempo. Com isso, quem tem um limite diário de R$ 5 mil, por exemplo, pode usar todo o valor em uma só transação.
As regras para que os clientes solicitem mudança no limite seguem as mesmas: caso o cliente peça uma redução do limite, o banco deve realiza a redução imediatamente. Entretanto, caso o pedido for para aumentar o limite, ele deve ser autorizado entre 24h e 48h.
Outra alteração envolve as transações efetuadas no horário noturno. Segundo o BC, a customização do horário noturno diferenciado passa a ser opcional e fica a critério do banco oferecer a possibilidade de o usuário final solicitar que o período noturno fique entre 22h e 06h – normalmente, o período fica entre 20h e 06h.
Outra novidade é o aumento do valor limite para retirada de dinheiro por meio das transações PIX Saque e PIX Troco. O limite para o saque com PIX passa de R$ 500 para R$ 3 mil durante o dia e de R$ 100 para R$ 1 mil durante a noite.