Sefaz altera regras para cancelamento e substituição de notas fiscais
20/05/2022 - 08:00
Pasta realiza live para explicar novos procedimentos na próxima segunda-feira (23)
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Política: quem pode ser candidato no Brasil
16/05/2022 - 08:46
Todos devem cumprir a legislação eleitoral
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Regras beneficiando mulheres na política serão incluídas na Constituição
01/04/2022 - 07:04
Proposta de emenda à Constituição que determina percentuais mínimos de recursos do fundo partidário nas campanhas de mulheres será encaminhada à promulgação
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Medida provisória regulamenta teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação
29/03/2022 - 08:29
Proposta determina que auxílio-alimentação seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios
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Prefeito admite que pode descumprir regras do governo para vacinar crianças: ‘Irrazoável’
14/01/2022 - 10:59
Bruno Reis salientou que a decisão de vacinar o público infantil cabe aos pais
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Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica
05/12/2021 - 08:30
Expectativa do governo é beneficiar mais de 11 milhões de pessoas
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Câmara aprova regras para visita virtual de familiares a pacientes internados em UTIs
01/07/2021 - 11:54
Esse tipo de visita é feita por meio de videochamadas para permitir aos pacientes entrarem em contato com os familiares
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