O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24),o projeto de lei que proíbe o TikTok no país, caso a empresa proprietária ByteDance não se desfaça do aplicativo em um prazo de nove meses. A medida já havia sido votada pelo Congresso na terça-feira.
A legislação foi aprovada como parte de um pacote mais amplo que destina US$95 bilhões em ajuda para Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA. Em resposta à sanção de Biden, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, declarou que a empresa planeja questionar a legislação nos tribunais.
Os defensores do projeto argumentam que a relação da ByteDance com a China representa um risco à segurança nacional, uma vez que a empresa poderia ser obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
Como funciona?
A proibição do TikTok nos EUA entraria em vigor em 270 dias após a assinatura de Biden, a menos que a ByteDance venda o aplicativo para uma empresa não chinesa. As lojas de aplicativos e os provedores de internet seriam penalizados por distribuir ou atualizar o TikTok, e seriam obrigados a bloquear o acesso ao aplicativo na web.
Os usuários não seriam alvo de ações legais. Esta seria a primeira vez que uma proibição nacional de um aplicativo ou site ocorreria nos EUA, embora tenha havido precedentes em níveis estadual e federal nos últimos anos.