Foi publicada nesta sexta-feira (29) a lei que oficializa a criação da Universidade Federal Indígena, instituição vinculada ao Ministério da Educação e que terá sede em Brasília. A previsão é que as atividades acadêmicas tenham início em 2027, com capacidade para atender cerca de 2,8 mil estudantes nos primeiros quatro anos de funcionamento. A sanção da nova universidade ocorreu na quinta-feira (28), durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
A proposta prevê uma estrutura voltada ao diálogo entre o ensino acadêmico e os saberes tradicionais indígenas, além do incentivo ao desenvolvimento de tecnologias adaptadas às realidades sociais e ambientais das comunidades originárias. A legislação também permite que a instituição adote processos seletivos próprios, respeitando as diversidades linguísticas e culturais dos povos indígenas. Outro ponto estabelecido é que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por professores indígenas. O financiamento da universidade será feito com recursos da União, convênios, doações e outras receitas compatíveis com suas finalidades.