A Câmara dos Deputados inicia esta semana com uma pauta que promete movimentar Brasília e impactar diretamente milhões de trabalhadores brasileiros. A Casa começou a destravar a tramitação da PEC que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da tradicional escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para folgar apenas um.
Para acelerar o andamento da matéria, o presidente da Câmara, Hugo Motta, convocou uma sessão deliberativa para esta segunda-feira (4), dando início a uma força-tarefa incomum no Legislativo. A estratégia prevê sessões plenárias durante todos os dias da semana para cumprir as dez sessões regimentais exigidas antes da fase de apresentação de emendas ao texto.
Somente após essa etapa, o relator da proposta na comissão especial, o deputado baiano Leo Prates, poderá apresentar parecer e encaminhar o texto para votação. A expectativa da cúpula da Câmara é concluir a análise da proposta ainda neste mês, alinhando o cronograma com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para que uma eventual promulgação aconteça até o fim de junho.
A comissão especial, presidida por Alencar Santana, também dará início a uma série de debates públicos pelo país, começando por João Pessoa. A proposta reúne iniciativas apresentadas por Reginaldo Lopes e Erika Hilton e surge em meio ao debate nacional sobre a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, tema que divide parlamentares, governo e representantes do setor produtivo.
