Ação itinerante, coordenada pela SJDH, acontece na sexta-feira (20), das 8h às 16h, no Pestalozzi e no CAPE-Bahia, localizados na Avenida Milton Santos, Ondina
Salvador terá mais uma edição especial da Caravana de Direitos Humanos na sexta-feira (20). Desta vez, integrada à agenda do Setembro Verde – mês de luta das pessoas com deficiência. A ação itinerante vai promover acesso à cidadania e ofertar serviços públicos gratuitos, das 8h às 16h, no Centro Estadual de Educação Pestalozzi Bahia e no Centro de Apoio Pedagógico da Bahia (CAPE-BA), localizados na Avenida Milton Santos, s/n, no bairro de Ondina.
Serão disponibilizados serviços como emissão de RG, da Certidão de Nascimento e do Passe Livre Intermunicipal Digital; cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA; atendimento e orientação ao consumidor, com o Procon-BA. Também serão ofertados atendimento à pessoa surda, para qualquer demanda, através da Central de Intérprete de Libras on-line; atendimento jurídico e de serviços da Embasa; cadastro e serviço de intermediação para o trabalho; inscrição para atividades esportivas; massagem às cegas; atendimento e orientações trabalhistas; registro de paternidade, entre outros.
Coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Caravana articula diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, mobilizando as redes de proteção e defesa dos direitos humanos nos territórios de identidade do estado. Desse modo, a ação é desenvolvida de forma transversal e em rede, ampliando a política da SJDH nos territórios, através de atividades de capacitação e formação em Direitos Humanos, e da oferta de políticas públicas de acesso à justiça e direitos.
Norteada pelo eixo ‘Educação e cultura em direitos humanos’, a estratégia de formação se dá através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, buscando despertar a consciência coletiva para a importância do convívio social com respeito à diversidade e à pluralidade.
Setembro Verde – Em 2023, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei 14.560/23, que instituiu o Setembro Verde. O objetivo é intensificar, nesse mês, a divulgação e promoção de políticas voltadas às pessoas com deficiência, sensibilizando a população quanto à relevância da inclusão social desse segmento. A data é alusiva ao 21 de setembro, Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência.
