O cartão do Programa Bolsa Presença, direcionado aos estudantes de ensino ensino público e em condição de vulnerabilidade socioeconômica, começaram a ser distribuídos nesta segunda-feira (10). A entrega segue até o dia 14 de abril.
Conforme informações da Secretaria Estadual da Educação (SEC), as famílias que receberam o cartão já podem sacar o retroativo do mês de fevereiro e no sábado (15) será disponibilizado mais um crédito para todos os beneficiados.
Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo aluno matriculado, para assegurar que eles permaneçam na escola. Para este ano, o governo do Estado destinou R$ 700 milhões ao Bolsa Presença, beneficiando cerca de 528 mil estudantes e 421 mil famílias.
Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios, nas lojas credenciadas do Cartão Alelo, ou utilizá-lo em outras necessidades da família ou do estudante.
Retirada dos cartões
O responsável pelo CadÚnico deverá se dirigir à unidade escolar munido do documento de identificação com foto, dar ciência, assinar o termo para fins de recebimento do cartão e assinar o Aviso de Recebimento (AR). Caso o responsável não possa comparecer na unidade escolar para recebimento do cartão, outro membro familiar ou o estudante maior de 18 anos poderá retirar o cartão portando procuração e cópia do documento de identificação com foto do titular do cartão.
A unidade escolar deverá conferir o documento apresentado, recolher a assinatura, assinar o termo para fins de recebimento do cartão e efetuar a entrega no sistema SIADIANTE para a garantia do pagamento das próximas parcelas. Após isso, o responsável, já com o cartão em mãos, poderá ligar para o Cartão Alelo e realizar o desbloqueio do seu cartão.
Consulta
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A consulta pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, através do site. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.
Sobre o programa
A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; ao cumprimento das atividades letivas e à participação da família na vida escolar do estudante; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.