Justiça

Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido

Por Agência Brasil Atividades ocorrem até a véspera da eleição, em 6 de outubro A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas…

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Flávio Dino suspende execução de emendas Impositivas até garantia de transparência

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em decisão liminar, a execução das emendas impositivas do Orçamento da União até que o Congresso estabeleça novos procedimentos para…

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Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais

Por Agência Brasil Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União regulamenta o Projeto de Intervenção Psicológica On-Line para Profissionais…

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TJBA realiza mutirão gratuito de paternidade em Salvador até sexta-feira (16)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está promovendo até sexta-feira (16) um mutirão gratuito de paternidade em Salvador. O atendimento ocorre das 9h às 16h30 na sede do Laboratório…

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Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

Por Agência Brasil Jornal afirma que ministro teria feito investigação não oficial O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram…

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Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

Por Agência Brasil O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Zanin, que…

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STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo…

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Ministério Público da Bahia denuncia 12 pessoas pelo ‘golpe do Pix’

O Ministério Público da Bahia denunciou cerca de 12 pessoas que teriam feito parte do esquema de desvio de doações, apelidado de “golpe do pix”. De acordo com as investigações,…

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Defensoria Pública da Bahia leva atendimentos jurídicos gratuitos ao interior

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) levará atendimentos jurídicos gratuitos a 15 localidades no interior do estado, por meio do projeto “Interioriza Defensoria”. Entre os dias 7 e 9 de…

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STF estabelece novas regras para emendas parlamentares e exige total transparência

O ministro Flávio Dino, do STF, definiu nesta quinta-feira (1°) regras para a indicação de recursos públicos via emendas parlamentares, após audiência de conciliação com representantes do Congresso sobre as…

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Diretor de Turismo considera exagerados os relatos negativos sobre Salvador

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Kiki Bispo rebate críticas de Aladilce Souza e defende gestão de Bruno Reis

Quadrilha que roubava empresas na BR-324 e em Camaçari é desarticulada