Justiça

STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos de voos internacionais ou extravio de bagagens…

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Entenda como funciona a tese aprovada pelo STF que responsabiliza veículos de comunicação por declarações de entrevistados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fixaram nesta quarta-feira (29) que jornais ou revistas podem ser responsabilizados, na Justiça, por declarações de um entrevistado acusando uma terceira pessoa de…

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Alexandre de Moraes e Barroso participam de evento do Poder Judiciário em Salvador

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, estarão em…

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STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR

Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

MPT investiga morte de adolescente em máquina de moer em Retirolândia

AGU pede que acusados por bomba em Brasília paguem R$ 15 milhões

MP denuncia caseiro por feminicídio cometido em Villas do Atlântico

Justiça prorroga prisão de Ederlan Mariano por mais 30 dias

Aeroportos da Bahia terão reforço de voos para temporada de verão

Visitas são suspensas na Cadeia Pública de Salvador após casos de catapora

PF desarticula ponto de armazenamento de drogas em cidade no oeste da Bahia

Tiroteios assustam moradores na Boca do Rio durante o fim de semana

Mais de 150 jovens são conduzidos à delegacia no Rio após furtos e vandalismo