Lesa Pátria prende 4 acusados de participação em atos golpistas
A Operação Lesa Pátria prendeu quatro pessoas nesta quarta-feira (25). Foi a 19ª fase da ação da Polícia Federal contra acusados de incentivar e participar dos atos golpistas de 8…
Justiça
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TSE suspende julgamento contra Bolsonaro por uso do 7 de setembro
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite desta terça-feira (24) o julgamento de três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7…
TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro por abusos no 7 de setembro
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24) três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as comemorações de 7 de setembro…
Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais
Por Agência Brasil O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$ 50 mil. A decisão foi promulgada pela 4ª…
STF decide pela gratuidade de transporte nos dias de eleições
Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal determinou que o poder público tem o dever de fornecer transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições, O voto do presidente, ministro…
CNJ afasta desembargador que mandou soltar líder de facção na Bahia
Por Agência Brasil O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A medida foi tomada ontem (17) pelo…
Após conceder prisão domiciliar para suspeito de liderar facção criminosa na Bahia, desembargador é afastado pelo CNJ
Responsável por conceder prisão domiciliar para um homem apontado como chefe de uma facção na Bahia, o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi afastado…
TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de abuso poder político durante a campanha eleitoral…
TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições
Por Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações nas quais o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de abuso de poder político…
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
Por Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a retomada do julgamento sobre a legalidade do…