O credenciamento para os vendedores ambulantes que desejam trabalhar no Carnaval de Salvador em 2023, será aberto às 10h da próxima quarta-feira (8) e seguem abertas até as 10h de quinta-feira (9). As regras para o comercio informal na folia baiana foram divulgas na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (2)
Conforme divulgado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o cadastramento será feito exclusivamente pela internet, pelo site www.sca.salvador.ba.gov.br.
Após o cadastro no site, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do interessado, que dever pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado.
As taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda. O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89.
O que fazer após o pagamento do DAM?
Após quitar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM), o trabalhador deve comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do carnaval para receber treinamento e equipamentos padronizados.
Todos devem levar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência. Outros documentos podem ser solicitados, a depender da modalidade de venda do vendedor.
Confira abaixo os dias e horários de funcionamento dos Centros de Distribuição para os vendedores ambulantes cadastrados no Carnaval de Salvador.
- Credenciados no Circuito Dodô (Barra/Ondina) – Rua Baependi, Nº 151, Ondina – Funcionamento entre os dias 13 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.
- Credenciados no Circuito Osmar (Campo Grande) – Rua Reitor Miguel Calmon, Canela (estacionamento do ICBA) – Funcionamento entre os dias 14 e 15 de fevereiro, das 9h às 17h.