Em votação rápida e simbólica o Senado aprovou, nesta terça-feira (10), a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8). O texto já havia sido aprovado na segunda-feira (9) pela Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que interrompeu as férias na França e ontem retornou a Brasília, comandou a sessão. Apesar de já estar em vigor desde domingo (8), a intervenção precisava ser confirmada pelo Congresso. O relator da matéria na Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a necessidade da medida.
Durante a sessão, ele classificou a decisão como “excepcional e dura, mas necessária, face aos atos gravíssimos de vandalismo ocorridos no domingo no Distrito Federal, que, infelizmente, todos presenciaram, permeados pela completa desordem, sim, desordem pública e insegurança para toda a população”, disse.
A intervenção na segurança pública do Distrito Federal vale até 31 de janeiro de 2023, com o objetivo de encerrar o “grave comprometimento e invasão de prédios públicos”. O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, foi nomeado interventor e terá o controle operacional de todos os órgãos distritais de segurança pública no período.
A medida, que será promulgada pelo Congresso, teve oito votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Carlos Portinho (PL-RJ), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Zequinha Marinho (PL-PA), todos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.