Empresas que insistirem em realizar ligações frequentes para consumidores poderão receber multas de até R$ 100 mil em Salvador. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e busca frear práticas consideradas abusivas por moradores da capital baiana.
A medida prevê punição para contatos repetitivos feitos sem autorização do cliente, além de chamadas realizadas em horários inadequados. O texto também mira sistemas automatizados utilizados para disparar grande quantidade de ligações em curto período.
A expectativa é reduzir transtornos causados pelo telemarketing excessivo e ampliar a proteção ao consumidor. Após a aprovação dos vereadores, o projeto segue para análise do Executivo Municipal, que decidirá sobre a sanção da proposta.
