Neste domingo, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) divulgou que 1.459 estudantes autistas estão matriculados em colégios estaduais em 243 municípios baianos. Do total de 1.065 escolas da rede estadual de ensino, 576 unidades registraram matrículas de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O objetivo é continuar aumentando este número a partir da ampliação dos investimentos que visam assegurar a inclusão de pessoas com deficiência na Bahia.
A distribuição de recursos pedagógicos diferenciados, a contínua formação de professores e coordenadores pedagógicos e a contratação de profissionais especializados para atuação nas unidades escolares em toda a Bahia são algumas das ações da SEC, que têm contribuído para o acesso e a permanência de estudantes com Transtorno do Espectro Austista na rede estadual de ensino. Este ano, mais de R$ 40 milhões estão previstos no orçamento da Secretaria da Educação para ações voltadas diretamente para esse público especial.
Com a aquisição de recursos pedagógicos diferenciados, estão sendo investidos R$ 594 mil pelo Governo do Estado. Já o recurso aplicado para implantação de 200 novas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) ultrapassa os R$ 8,4 milhões. Nesses espaços, são realizadas atividades complementares com equipamentos específicos para cada tipo de necessidade especial dos estudantes.
“Garantimos a interação e a inclusão nas salas de aula convencionais, mas também oferecemos atividades complementares visando o fortalecimento dos processos de aprendizagem”, pontuou Leninha Vila Nova, superintendente de Políticas para a Educação Básica (SUPED) da Secretaria da Educação.
O Estado também está investindo, neste ano, R$ 31,2 milhões para garantir a contratação de 1.624 profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para atuação em unidades escolares de toda a Bahia. A autorização para essa contratação, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), foi dada pelo governador Jerônimo Rodrigues, em 21 de março.
“Estamos realizando o maior investimento da história da Bahia para garantir a inclusão de autistas e de todos e todas que têm algum tipo de deficiência”, acrescentou Leninha Vila Nova. Com estas políticas de governo, a SEC reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania.