O debate sobre a redução da jornada de trabalho voltou a ganhar força no cenário político e econômico do país, com diferentes propostas em tramitação no Congresso Nacional. Em entrevista ao programa Conexão Sociedade, com Jéssica Smetak, a advogada trabalhista Natália Oliveira detalhou os principais projetos em discussão, que variam tanto no número de horas semanais quanto no modelo de adaptação. Entre eles, há uma proposta mais ousada que prevê a redução de 44 para 36 horas semanais, com adoção da escala 4×3, e outra mais moderada, que sugere a diminuição para 40 horas, mantendo o formato tradicional de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
A especialista explicou que as propostas também diferem no tempo de transição. Enquanto alguns projetos preveem uma adaptação mais rápida, com prazo de cerca de um ano, outros defendem uma implementação gradual, que pode se estender por até uma década. Segundo ela, esse período de transição é considerado essencial para que empresas e setores produtivos consigam se ajustar às novas regras sem impactos bruscos na economia e nos custos operacionais.
Natália Oliveira ressaltou ainda que, independentemente do modelo adotado, a possibilidade de realização de horas extras continuará válida. Nesses casos, a legislação trabalhista prevê um adicional mínimo de 50% sobre o valor da hora normal, podendo ser maior conforme acordos ou convenções coletivas. Para a advogada, o avanço dessas propostas dependerá do amadurecimento do debate no Congresso, que deverá buscar um equilíbrio entre a valorização do trabalhador e a sustentabilidade das empresas.
