O Conexão Sociedade desta quarta-feira(11) recebeu Lorena Pinheiro, otorrinolaringologista que foi impedida de assumir a vaga de professora por liminar concedida pela justiça, candidata foi aprovada por política de cotas
A otorrinolaringologista Lorena Pinheiro conversou com a apresentadora Silvana Oliveira no Programa Conexão Sociedade, transmitido pela Rádio Sociedade da Bahia. O concurso em que ela foi aprovada pela lei de cotas e teve a sua nomeação impedida judicialmente foi assunto para a conversa desta quarta-feira(11).
O caso gerou ampla discussão no cenário acadêmico e jurídico, a otorrinolaringologista Lorena Pinheiro, que foi aprovada na lei de cotas e homologada como a primeira colocada no concurso para professores adjuntos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), enfrentou um revés judicial inesperado. Embora tenha cumprido todos os requisitos e sido aprovada conforme as normas de cotas, uma decisão liminar determinou que a UFBA nomeasse outra candidata para a vaga.
Lorena contou sobre o ocorrido para os ouvintes da Rádio Sociedade, “Lá, em 13 de agosto, meu nome foi publicado no Diário Oficial da União pela UFBA como sendo a candidata cotista a ser nomeada preferencialmente para a vaga, porque assim previa o edital, o edital que é regido por leis. E eu fui impedida pela decisão judicial de assumir essa vaga para que eu concorri e para que eu passei, porque a vaga é minha por direito. Os outros concursos, os outros professores, docentes, cotistas negros assumiram, e eu fui a única impedida de assumir, eu seria a primeira cotista negra da faculdade de medicina da Universidade Federal da Bahia, num contexto em que uma faculdade que já existe há 216 anos e que conviveu por pelo menos 80 anos de sua formação com a escravidão.” relata Lorena Pinheiro.
No dia 06 de setembro, o Advogado e Presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB-BA Jonata Wiliam esteve no Balanço Geral com João Kalil e explicou as leis de ações afirmativas, abordando o caso de Lorena como estopim para a discussão.
“Quando a gente defende aqui a lei de cotas e a aplicação de uma lei que já existe, que precisa ser respeitada, é porque existe uma necessidade de reparação histórica com esses grupos étnicos, sociais, raciais, que foram aleijados ao longo da história do Brasil.” destaca a otorrinolaringologista.
No edital, estavam previstas 30 vagas, dessas, 20% delas precisavam ser destinadas para os candidatos negros, o que significa, 6 vagas para os seis melhores colocados que cumprissem todas as exigências do edital e regras da instituição. “Dos seis docentes aprovados, eu fui a impedida de assumir, porque houve uma decisão liminar judicial tomada três meses antes do resultado final, que tentava impedir, inclusive, a minha heteroidentificação, tentava me impedir de passar por essa última etapa.” disparou Lorena Pinheiro.
A otorrino ainda relata a representatividade desse processo para aqueles que a veem como uma inspiração de força e luta pelos seus direitos. “E eu acredito na Justiça, acredito no poder judiciário e acredito que eu vou ter acesso a essa vaga que é minha por direito, por lei, porque eu vou lutar por ela, Silvana, e não é só por mim, é por todos os outros jovens, médicos, médicas, outros profissionais, negros e negras como eu para que eles não passem pelo que eu estou passando para que a gente asfalte essa estrada, para que a gente bote as coisas às claras, para que a lei seja aplicada e respeitada.” concluiu Lorena Pinheiro.
