O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta terça-feira (25) o apoio da Força Nacional de Segurança Pública a Secretaria-Geral da Presidência da República em ações interagências na Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A medida assinada pelo ministro Flávio Dino determina que os policiais militares atuem durante 90 dias, a partir de hoje, em atividades e serviços de preservação da ordem pública, segurança das pessoas e proteção do patrimônio, em caráter episódico e planejado.
Segundo a portaria, as ações devem ocorrer em parceria com os órgãos estaduais de segurança pública e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, coordenada pela Polícia Federal. O número de militares enviados deverá obedecer ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, e do MJSP.
O território indígena Alto Rio Guamá fica localizado na região dos municípios de Capitão Poço, Nova Esperança do Piriá e Paragominas, no estado do Pará. A TI faz parte do território ancestral da etnia tenetehar, que vivia em áreas dos estados do Pará e Maranhão.
