O governador Jerônimo Rodrigues (PT), concedeu a aprovação para antecipar os repasses referentes às cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) destinados aos 417 municípios baianos. A União dos Municípios da Bahia (UPB) solicitou essa antecipação como medida para melhorar a situação financeira das administrações municipais.
“O Estado mantém a parceria com os prefeitos de toda a Bahia para garantir este reforço no caixa dos municípios nesta hora importante de fechamento das contas, e fazemos isto na certeza de estarmos ajudando na continuidade de serviços necessários para os baianos e baianas que vivem em cada uma destas cidades”, disse Jerônimo.
Após acordo com o Banco do Brasil, foi estabelecido o calendário de transferências para o encerramento do ano. Os recursos provenientes da atividade econômica entre os dias 28 e 30 de dezembro serão disponibilizados no dia 3 de janeiro.