O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um novo Decreto nesta sexta-feira (8), autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem durante a Cúpula de Líderes do G-20, que ocorrerá de 14 a 21 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro. O Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A Cúpula reunirá 56 delegações, incluindo os 21 membros do G-20 e representantes de países e organizações internacionais convidadas. Mais de 40 delegações já estão confirmadas, com presença de Chefes de Estado ou Governo, além de dirigentes de organizações internacionais.
O decreto autoriza a atuação das Forças Armadas, incluindo operações da Marinha no mar, e em áreas adjacentes como acessos, passarelas, vias públicas e no espaço aéreo de interesse operacional. A medida visa garantir um ambiente seguro para os participantes, com articulação entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais e estaduais.
A presença das Forças Armadas será fundamental para a proteção das delegações e o sucesso do evento internacional, assegurando que o Brasil proporcione um ambiente seguro para todos os envolvidos.