O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (6) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, Lewandowski deixa o cargo na próxima terça-feira (11).
A data já havia sido antecipada pelo próprio Lewandowski, após sua última sessão plenária, na semana passada.
O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Com a formalização da aposentadoria publicada no Diário Oficial da União (DOU), Lula deve realizar a indicação de um novo ministro para o Supremo.
Antes da posse, o ocupante da nova cadeira deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e votação no plenário da Casa.