O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou oficialmente nesta segunda-feira (26), o lançamento do programa intitulado Democratização dos Imóveis da União. Este programa, que já está em execução desde o final do primeiro semestre de 2023, visa a realocação de imóveis federais abandonados ou subutilizados para fins de moradia, educação, saúde pública e outras iniciativas sociais. Destaca-se que esta iniciativa é realizada em colaboração com os governos estaduais e municipais.
A iniciativa partiu do Ministério da Gestão e Inovação, liderado por Esther Dweck, que conduziu um levantamento de edifícios, terrenos e galpões. Dados levantados pelo jornal O Globo apontam que cerca de 500 propriedades da União abandonadas ou ocupadas por movimentos sociais foram identificadas neste processo.
Em evento no Palácio do Planalto, a ministra informou que a demanda do programa foi do presidente, que determinou um levantamento de todos os imóveis que poderiam ter uma nova destinação.
Os ativos serão entregues às prefeituras, famílias de baixa renda ou ao setor privado. Nesta segunda, o governo lança um decreto que operacionaliza o programa, com um comitê gestor, que vai organizar todo o processo de distribuição dos imóveis.
