Com o objetivo de trazer o público jovem em situação vulnerável para o mercado de trabalho, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou o Projeto de Lei (PL nº 534/2023) que pretende reservar 10% das vagas de estágio para menores em situação de vulnerabilidade ou em acolhimento institucional e mães adolescentes.
Segundo o texto, dentro das garantias individuais do cidadão, prevalece a necessidade de um amparo a esse grupo de pessoas que são consideradas desprotegidas, sem apoio algum e sem atendimento as suas necessidades mínimas, sendo eles os menores em acolhimento institucional e as adolescentes que se tornam mães.
“Não devemos abandonar aqueles que necessitam de amparo e proteção. Devemos dar oportunidades para que esses jovens sejam inseridos no mercado de trabalho e até mesmo ajudem a complementar a renda familiar”, disse o parlamentar.
Se aprovada, o PL altera a Lei nº 11.788, de setembro de 2008, para dispor sobre reserva de vagas em estágios.
