O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia 2026. O primeiro repasse, referente ao incentivo matrícula, está previsto para ocorrer entre 23 e 30 de março. Ao longo do ano, os estudantes contemplados receberão parcelas mensais de R$ 200, conforme o mês de nascimento. Os valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de menores de idade, a movimentação dependerá de autorização do responsável legal.
O cronograma prevê nove parcelas do incentivo frequência, pagas entre abril e fevereiro do ano seguinte, além de parcelas únicas para matrícula, Enem e conclusão. A primeira parcela do incentivo frequência será paga entre 27 de abril e 4 de maio. As demais estão programadas para os períodos de 25 de maio a 1º de junho; 29 de junho a 6 de julho; 24 a 31 de agosto; 21 a 28 de setembro; 19 a 26 de outubro; 23 a 30 de novembro; 21 a 28 de dezembro; e 25 de janeiro a 1º de fevereiro. Já o incentivo Enem e o incentivo conclusão serão depositados entre 22 de fevereiro e 1º de março.
Em vigor desde março de 2024, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão escolar. Para receber até R$ 9.200 ao longo do ciclo, o aluno deve cumprir critérios como frequência mínima de 80% das aulas. Caso não atinja esse percentual em determinado mês, a parcela pode ser bloqueada, mas poderá ser liberada posteriormente se a média anual for regularizada. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou à Agência Brasil que negocia a ampliação do programa para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026, em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
