O Ministério Público da Bahia (MPBA), através do promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, solicitou com a prisão preventiva de um homem flagrado transportando 130 pássaros silvestres sem a devida licença ou autorização. A ocorrência foi registrada em janeiro de 2021, na cidade de Poções.
Na ocasião, o denunciado foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) enquanto conduzia seu veículo. Durante a revista do porta-malas, os policiais encontraram sete gaiolas, contendo cerca de 130 pássaros silvestres, da espécie cardeal de topete vermelho.
De acordo com a PRF, as aves foram transportados por uma longa distância, em um curto espaço fechado, em condições degradantes e sujeitos a um intenso sofrimento. Segundo o promotor, o denunciado identificado como Joelson Cardoso Durval teria adquirido os pássaros no estado de São Paulo e pretendia comercializá-los na cidade de Cícero Dantas, onde reside.
O homem foi denunciado pelos crimes previstos nos artigos 29 e 32 da Lei no 9.605/1998, por transportar espécies da fauna silvestre sem autorização ou licença concedida pela autoridade competente, além da pratica de maus-tratos contra os animais.
Apesar de ter sido preso por mais de uma vez pelo mesmo crime, Joelson foi flagrado novamente no dia 20 de outubro deste ano, no Município de Paulista (PI), transportando pássaros silvestres.