O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no programa “Pé na Escola”, executado pela Prefeitura de Salvador. A investigação, tornada pública nesta quinta-feira (9), levanta suspeitas sobre o uso de recursos públicos na educação infantil, com indícios de repasses excessivos a instituições privadas, o que pode configurar uma privatização indireta do ensino público.
Criado na gestão do ex-prefeito ACM Neto e ampliado durante o mandato de Bruno Reis, o programa tem como proposta ampliar a oferta de vagas para crianças de 4 e 5 anos por meio de parcerias com escolas privadas. No entanto, o MPF investiga se há desvio na finalidade dos recursos, hipótese que pode caracterizar emprego irregular de verba pública, conforme previsto na legislação.
Segundo a portaria, o procedimento evoluiu de uma notícia de fato para inquérito civil diante da necessidade de aprofundar as apurações, com coleta de documentos e novas diligências. O foco é entender se a política pública estaria priorizando o repasse financeiro ao setor privado em detrimento do fortalecimento da rede municipal de ensino infantil.
O caso também se conecta a questionamentos anteriores feitos pelo Ministério Público da Bahia, que recomendou a reabertura da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no bairro do Rio Sena, após fechamento considerado irregular. De acordo com o órgão, alunos foram redirecionados para unidades privadas via programa, mesmo havendo vagas na rede pública. A investigação segue em andamento e amplia o debate sobre gestão da educação, recursos públicos e políticas educacionais em Salvador.
