MPF

Prefeito afastado vira alvo do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades na administração do prefeito de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, João Vitor Martins Laranjeira…

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MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes

Por Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e…

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MPF e Caixa fazem acordo para encerrar cláusulas abusivas que geravam risco de superendividamento

O Ministério Público Federal (MPF), juntamente com a Caixa Econômica, firmaram um acordo para encerrar uma ação civil pública movida contra a instituição sobre irregularidades em contratos de crédito rotativo…

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MPF institui Gaeco Nacional contra o crime organizado

POR AGÊNCIA BRASIL O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento…

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Bruno e Dom: MPF recorre para levar acusado para o banco dos réus

POR AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista…

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MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram

POR AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – sobre as mudanças que a companhia anunciou…

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MPF vai investigar Cremesp por vazamento de informações de abortos

POR AGÊNCIA BRASIL O Ministério Público Federal (MPF) iniciou nesta terça-feira (19) investigação contra Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) a respeito do vazamento de dados de médicos…

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MPF aciona Incra e União para concluir a demarcação de território quilombola em Maragogipe

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil contra o Incra e a União, solicitando a conclusão da demarcação e titulação do território da Comunidade Quilombola Zumbi de São…

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Descaso ambiental: MPF cobre ações de recuperação em Morro do Chapéu

Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) apontou a inatividade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na resolução da degradação ambiental em Morro do Chapéu.…

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MPF move ação para impedir construção de bairro planejado em Quilombo de Quingoma

O Ministério Público Federal (MPF) está em ação para evitar a construção de um “bairro planejado” no Quilombo de Quingoma, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).…

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