O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirmou nesta segunda-feira (11) que considera “plenamente possível e saudável” a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para trabalhadores com escala 6×1, mas ressaltou que a questão deve ser discutida por meio de convenções e acordos coletivos entre empregadores e empregados.
Segundo a Pasta, a mudança requer uma discussão aprofundada, levando em conta as particularidades de setores que operam sem interrupção. A proposta de alteração ganhou força nas redes sociais e está sendo acompanhada de perto pelo Palácio do Planalto.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da deputada Érika Hilton (PSOL-SP) visa acabar com a escala 6×1, permitindo uma jornada de trabalho de 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias. Para que a PEC avance, é necessário o apoio de pelo menos 171 deputados ou 27 senadores. Hilton afirmou ter o apoio de 70 parlamentares.
A proposta busca flexibilizar o modelo de trabalho no Brasil, alinhando-se a tendências globais por uma maior qualidade de vida e bem-estar dos trabalhadores, ao mesmo tempo que preserva as necessidades das empresas. A PEC deve entrar em vigor 360 dias após sua publicação, caso seja aprovada.
