Salvador recebe nesta sexta-feira (18) o mutirão de formalização para empreendedores culturais interessados em participar de editais de fomento à cultura. A ação é organizada pela Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (SEMDEC) e a Fundação Gregório de Mattos (FGM). O atendimento será das 8h às 17h, no SAC Empreendedor, no Mercado São Miguel, Baixa do Sapateiro.
Os interessados em participar do mutirão devem realizar agendamento prévio, pelo telefone 3202-2002.
No mutirão, as pessoas poderão formalizar o cadastro do Microempreendedor Individual – MEI por meio da abertura de um CNJP. Para criação do MEI, é necessário ter um negócio com endereço de Salvador e não ser sócio ou administrador de um CNPJ, além de apresentar RG, CPF, comprovante de residência e de negócio em Salvador e possuir conta no gov.br (nível prata ou ouro).
Para quem já possui MEI e deseja regularizar ou parcelar, é necessário apresentar RG, CPF, certificado do MEI ou cartão do CNPJ, título de eleitor e número do recibo do IRPF, caso declare.