A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), através da Diretoria de Fiscalização, iniciou, no Litoral Norte baiano, a ‘Operação Verão 2025’. A ação, que se estende até este sábado (11), tem como objetivo de impedir práticas abusivas por parte dos estabelecimentos comerciais no período de alta estação e de aquecimento do setor turístico.
Estão sendo fiscalizados mercados, bares, restaurantes, farmácias, postos de combustíveis, supermercados e lojas de diversos setores, principalmente aquelas que ficam localizadas em pontos turísticos, como Guarajuba, Praia do Forte, Imbassaí, Porto de Sauípe e Conde.
Em caso de infrações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), as equipes do órgão, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), vão autuar os fornecedores, que podem responder a procedimentos administrativos e ainda serem multados.
Serviço
Caso o consumidor encontre alguma prática abusiva ou em desacordo com o CDC, podem ao Procon utilizando o aplicativo, que é o Procon BA Mobile, ou o e-mail [email protected].
Para fazer as reclamações individuais, o Procon atua com 32 postos distribuídos nas redes SAC da capital, Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Por meio do site da SJDH, pode ser encontrada a localização dos postos de atendimento do Procon-Ba.
