A Câmara dos Deputados fará, na noite desta segunda-feira (9), uma sessão remota para analisar o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. A reunião está prevista para começar por volta das 20h30 da noite. O decreto foi assinado no domingo (8), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, que tramita em caráter de urgência, será relatada por um deputado a ser designado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Caso seja aprovado, o pedido de intervenção segue para a análise do Senado.
O decreto a ser analisado pelos deputados e senadores determina a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal até 31 de janeiro de 2023 com o objetivo de encerrar “grave comprometimento da ordem pública no Distrito Federal marcado por atos de violência e invasão de prédios públicos”.
Até o momento, mais de 1 mil manifestantes foram detidos para esclarecimentos e mais de 300 foram presos em flagrante. Essa é a segunda vez que um presidente da República decreta intervenção na segurança pública de um ente federativo no período democrático.
Em fevereiro de 2018, o então presidente Michel Temer decretou intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro por um ano. O ato foi ratificado pela Câmara e pelo Senado no mesmo.
