A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (18/07) a Operação Ato Contínuo, que visa desarticular organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e assistenciais no interior da Bahia.
As investigações tiveram início há cerca de um ano, quando se verificou uma grande
quantidade de benefícios irregularmente concedidos para pessoas idosas, mediante a
utilização de cédulas de identidade falsas. Ao longo da apuração, ficou constatado que os
beneficiários eram, na realidade, pessoas fictícias, sendo que muitas delas possuíam
diversos RG’s falsos, os quais eram utilizados para obtenção de múltiplos benefícios
fraudulentos.
Após a falsificação das cédulas de identidade, o grupo criminoso promovia a inscrição do
suposto beneficiário no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal (CPF), sempre em
data imediatamente após (em “ato contínuo”) à pessoa fictícia completar 65 anos (idade
mínima para obter o benefício assistencial para idosos de baixa renda – BPC LOAS), para
em seguida, apresentar o requerimento ao INSS.
Além das fraudes nos benefícios assistenciais para idosos, também se verificou que o grupo
criminoso apresentava laudos médicos e exames falsos para obter benefícios assistenciais
para pessoas portadoras de deficiência, em especial, em razão de suposta perda auditiva
dos requerentes.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles associação criminosa,
estelionato previdenciário, falsificação de documento público, uso de documento falso,
dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 15 anos de prisão.
Polícia Federal deflagra operação contra fraudes a benefícios previdenciários
